PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025, relativamente ao item nº 53. A presente adjudicação e homologação complementar decorre da não assinatura da Ata de Registro de Preços pela empresa dentro do prazo previsto no item 15.6 do Edital, circunstância que implicou a decadência do direito à contratação e o posterior cancelamento da adjudicação e homologação anteriormente realizadas quanto ao referido item, possibilitando a reabertura da sessão e a convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação. Após a regular continuidade do certame, fica adjudicado e homologado complementarmente o item nº 53 em favor da empresa INTERSAUDE COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 35.186.109/0001-40, com proposta no valor de R$ 40.332,48 (quarenta mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum – MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 de agosto de 2026.
Taiara Araújo Silva Alves Pessoa
Secretária Interina Municipal de Saúde
Portaria nº156/2026
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 27 de julho de 2026.
MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 176/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 204/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de fardamentos e kits escolares para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 380.433,90 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0009.2014.0000; 12.361.0043.2172.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0043.2173.0000; 12.366.0043.2174.0000; 12.368.0045.2167.0000; 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 28 de agosto de 2026.
MARIA DE JESUZ PESSOA Secretária Municipal de EducaçãoPortaria n° 176/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 205/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EXITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.015.288/0001-98. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de fardamentos e kits escolares para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 187.125,00 (cento e oitenta e sete mil e cento e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0009.2014.0000; 12.361.0043.2172.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0043.2173.0000; 12.366.0043.2174.0000; 12.368.0045.2167.0000; 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 28 de agosto de 2026.
MARIA DE JESUZ PESSOA Secretária Municipal de EducaçãoPortaria n° 175/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 206/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: C R FARDAMENTOS LTDA, CNPJ nº 61.984.212/0001-45. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de fardamentos e kits escolares para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 986.637,00 (novecentos e oitenta e seis mil e seiscentos e trinta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0009.2014.0000; 12.361.0043.2172.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0043.2173.0000; 12.366.0043.2174.0000; 12.368.0045.2167.0000; 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 28 de agosto de 2026.
MARIA DE JESUZ PESSOA Secretária Municipal Adjunta de EducaçãoPortaria n° 100/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 207/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CALUX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.578.434/0001-61. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de fardamentos e kits escolares para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 95.252,89 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0009.2014.0000; 12.361.0043.2172.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0043.2173.0000; 12.366.0043.2174.0000; 12.368.0045.2167.0000; 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 28 de agosto de 2026.
MARIA DE JESUZ PESSOA Secretária Municipal Adjunta de EducaçãoPortaria n° 100/2025
Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município; pelo Decreto Municipal nº 195/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao vigia JOSÉ WYGNO DE SOUSA, matrícula 00002654, pelo período 3 (três) meses, referentes ao quinquênio de 19/04/2021 a 19/04/2026, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º. Fica compreendido o período de licença os dias entre 01/09/2026 a 29/11/2026.
Art. 3º. Ao encerrar o período da Licença Prêmio por assiduidade, o servidor deverá se apresentar no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, que providenciará sua lotação de acordo com a necessidade do Município.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE AGOSTO DE 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHASecretária Municipal de Assistência Social
Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município; pelo Decreto Municipal nº 195/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à entrevistadora KELY DIAS FORTALEZA SOUZA, matrícula 00002491, pelo período 3 (três) meses, referentes ao quinquênio de 19/04/2021 a 18/04/2026, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º. Fica compreendido o período de licença os dias entre 01/09/2026 a 29/11/2026.
Art. 3º. Ao encerrar o período da Licença Prêmio por assiduidade, o servidor deverá se apresentar no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, que providenciará sua lotação de acordo com a necessidade do Município.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE AGOSTO DE 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHASecretária Municipal de Assistência Social
Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município; pelo Decreto Municipal nº 195/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à assistente social MICHELLE BARBOSA CARVALHO, matrícula 0061173, pelo período 3 (três) meses, referentes ao quinquênio de 19/04/2021 a 18/04/2026, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º. Fica compreendido o período de licença os dias entre 01/09/2026 a 29/11/2026.
Art. 3º. Ao encerrar o período da Licença Prêmio por assiduidade, o servidor deverá se apresentar no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, que providenciará sua lotação de acordo com a necessidade do Município.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE AGOSTO DE 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHASecretária Municipal de Assistência Social
Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município; pelo Decreto Municipal nº 195/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à agente social NATALINALVA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 00002506, pelo período 3 (três) meses, referentes ao quinquênio de 27/04/2021 a 27/04/2026, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º. Fica compreendido o período de licença os dias entre 01/09/2026 a 29/11/2026.
Art. 3º. Ao encerrar o período da Licença Prêmio por assiduidade, o servidor deverá se apresentar no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, que providenciará sua lotação de acordo com a necessidade do Município.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE AGOSTO DE 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHASecretária Municipal de Assistência Social
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 210/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JURACY MENDES COELHO, CNPJ nº 63.533.848/0001-04, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Médicos para o município de Tuntum/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 27 de agosto de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 208/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa M COSTA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 30.837.425/0001-10, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalWALLYSON LIMA SILVA05590SuplenteMIKAELE MEDEIROS DA SILVA61258Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Educação, 28 de agosto de 2026.
MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 176/2026
