Secretaria Muncipal de Infraestrutura Urbana - EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO: 97/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 97/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 97/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: G. S. DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.938.908/0001-20. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “b” e 125, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo e, consequentemente do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, no dia 10/04/2025 alterando-se assim a Cláusula Quinta – Preço. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O aditamento contratual perfaz o total de R$ 37.627,49 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), equivalente a aproximadamente 25% do valor inicialmente pactuado. 2.2. O valor do Contrato n.º 97/2025 que totalizava R$ 151.723,75 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), passa a ter o valor de R$ 189.351,24 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.39.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 08 de julho de 2026.
JULYANA FERREIRA FRADE FONSECASecretária Municipal de Infraestrutura
Portaria nº 164/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO: 98/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 98/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 98/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: G. S. DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.938.908/0001-20. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “b” e 125, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo e, consequentemente do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, no dia 10/04/2025 alterando-se assim a Cláusula Quinta – Preço. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O aditamento contratual perfaz o total de R$ 30.573,66 (trinta mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), equivalente a aproximadamente 25% do valor inicialmente pactuado. 2.2. O valor do Contrato n.º 98/2025 que totalizava R$ 125.349,36 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), passa a ter o valor de R$ 155.923,02 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e dois centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.301.0019.2076.0000; 3.3.90.39.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 08 de julho de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretário Municipal de Saúde
Portaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO: 99/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 99/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 99/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: G. S. DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.938.908/0001-20. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “b” e 125, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo e, consequentemente do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, no dia 10/04/2025 alterando-se assim a Cláusula Quinta – Preço. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O aditamento contratual perfaz o total de R$ 40.988,68 (quarenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), equivalente a aproximadamente 25% do valor inicialmente pactuado. 2.2. O valor do Contrato n.º 99/2025 que totalizava R$ 165.597,96 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), passa a ter o valor R$ 206.586,64 (duzentos e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000;12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2113.0000; 12.365.0051.2100.0000; 12.361.0002.2075.0000; 3.3.90.39.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 08 de julho de 2026.
MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 176/2026
