Secretaria Muncipal de Infraestrutura Urbana - EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO: 22/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.040.112/0001-55 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024, cujo o objeto é a construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Tuntum/MA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2025 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 09/06/2026 até 09/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 1.323.569,96 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.813.0041.1074.0000; 4.4.90.51.00 DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 09 de junho de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura Urbana
Portaria nº 58/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 39/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 39/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 39/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.451.289/0001-47 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 cujo objeto é o serviço de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado Creoli, município de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 24,27% no valor inicialmente do contrato nº 39/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 2. PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 504.743,24 (quinhentos e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 122.501,18 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e um reais e dezoito centavos), correspondente a 24,27% do valor inicial, passando o valor total do contrato nº 39/2026 para R$ 627.244,42 (seiscentos e vinte e sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.1010.0000; 4.4.90.51.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 01 de julho de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 5º TERMO ADITIVO: 046/2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2023
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: V C CHAVES FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.402.898/0001-90. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “b” e 125, da Lei nº 14.133/202 e Decreto Municipal nº 143, de 2023 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo e, consequentemente do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, no dia 03/02/2023 alterando-se assim a Cláusula Quinta - Preço 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O aditamento contratual perfaz o total de R$ 91.176,77 (noventa e um mil, cento e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 25% do valor inicialmente pactuado. 2.2. O valor do Contrato n.º 46/2023 que totalizava em R$ 365.316,20 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e vinte centavos)., passa a ter o valor R$ 456.492,97 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). 3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000 3.3.90.30.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 02 de julho de 2026.
MARIA DE JESUZ PESSOA
Secretária Municipal Adjunta de Educação
Portaria nº 176/2026
Secretaria Muncipal de Infraestrutura Urbana - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 110/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 110/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 110/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA: MARANHÃO EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.659.440/0001-60. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025, cujo objeto é a Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 110/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de 28/05/2026 até 28/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0016.1122.0000; 4.4.90.51.00 DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 27 de maio de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
Portaria nº 058/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO: 178/2021
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 178/2021
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 178/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CONTRATADA: START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.817.688/0001-50. PREGÃO PRESENCIAL N.º 092/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 178/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/06/2026 até 16/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor de R$ 312.324,00 (trezentos e doze mil e trezentos e vinte e quatro reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2002.0000; 04.122.0002.2004.0000; 04.605.0036.2046.0000; 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 12 de junho de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 001/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 189/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através do Fundo Municipal de Saúde, com o CNPJ nº 10.476.850/0001-14 CONTRATADA: EVERTON OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.836.762/0001-98. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 189/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2025 até 31/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 155.124,30 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e trinta centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.304.0021.2106.0000; 3.3.90.30.00; 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 29 de outubro de 2025.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - AVISO - SUSPENSÃO: 02/2026
AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que fica suspenso temporariamente o Credenciamento nº 02/2026, cujo objeto é o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em ofertar e operacionalizar produtos de crédito e soluções financeiras com desconto em folha de pagamento aos servidores públicos municipais. A suspensão decorre da necessidade de reavaliação administrativa do procedimento, especialmente quanto à adequação do objeto, às modalidades abrangidas pelo Decreto Municipal nº 263/2026 e à conveniência do prosseguimento do credenciamento. A eventual retomada do procedimento será comunicada por meio de nova publicação nos meios oficiais.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 2 de julho de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
