Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Assistência Social, 02 de junho de 2026.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria n.º 08/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 02 de junho de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 156/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 163/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, e M.C ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 70.188.768/0001-16, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ISSQN E INSS MEDIANTE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA PARA O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalSYNDY MARUTHE ARAUJO CARVALHO04815SuplenteLUCIANE DOS SANTOS DA SILVA61252

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 19 de abril de 2026.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 171/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa SOM DO ALTO PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 60.161.604/0001-41, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA FÁTIMA SOUZA PARA O ENCERRAMENTO DA SEMANA DA FAMÍLIA.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalSYNDY MARUTHE ARAUJO CARVALHO04815SuplenteLUCIANE DOS SANTOS DA SILVA61252Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Cultura, 19 de junho de 2026.

MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO

Secretário Municipal de Cultura

Portaria n° 03/2025