ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: E C AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 52.587.645/0001-76. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026. Objeto: Registro de preço para o fornecimento de cestas básicas e kit de higiene pessoal destinadas às famílias carentes do município por meio do programa comida na mesa da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 450.750,00 (quatrocentos e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0025.2034.0000; 08.244.0025.2038.0000; 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 28 de maio de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: OFFICE PIAUI DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.781.821/0001-79. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026. Objeto: Registro de preço para o fornecimento de cestas básicas e kit de higiene pessoal destinadas às famílias carentes do município por meio do programa comida na mesa da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 256.250,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0025.2034.0000; 08.244.0025.2038.0000; 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 28 de maio de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 146/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LIMITADO, CNPJ nº 14.461.011/0001-83, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHO CONSELHOMATRÍCULAFiscalVANESSA MENDES VIANAFARMACÊUTICACRF n. 496002970SuplenteEMILLY AMÉLIA CARVALHO LÉDAFARMACÊUTICACRF n. 496005540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 28 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 148/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.770.479/0001-70, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHO CONSELHOMATRÍCULAFiscalVANESSA MENDES VIANAFARMACÊUTICACRF n. 496002970SuplenteEMILLY AMÉLIA CARVALHO LÉDAFARMACÊUTICACRF n. 496005540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 28 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 149/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 57.498.660/0001-61, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHO CONSELHOMATRÍCULAFiscalVANESSA MENDES VIANAFARMACÊUTICACRF n. 496002970SuplenteEMILLY AMÉLIA CARVALHO LÉDAFARMACÊUTICACRF n. 496005540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 28 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 150/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 17.149.510/0001-28, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHO CONSELHOMATRÍCULAFiscalVANESSA MENDES VIANAFARMACÊUTICACRF n. 496002970SuplenteEMILLY AMÉLIA CARVALHO LÉDAFARMACÊUTICACRF n. 496005540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 28 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 151/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa C DE CARVALHO, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHO CONSELHOMATRÍCULAFiscalVANESSA MENDES VIANAFARMACÊUTICACRF n. 496002970SuplenteEMILLY AMÉLIA CARVALHO LÉDAFARMACÊUTICACRF n. 496005540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 28 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 152/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa QUALISERV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 50.883.276/0001-33, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHO CONSELHOMATRÍCULAFiscalVANESSA MENDES VIANAFARMACÊUTICACRF n. 496002970SuplenteEMILLY AMÉLIA CARVALHO LÉDAFARMACÊUTICACRF n. 496005540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 28 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 153/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 10.782.385/0001-40, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHO CONSELHOMATRÍCULAFiscalVANESSA MENDES VIANAFARMACÊUTICACRF n. 496002970SuplenteEMILLY AMÉLIA CARVALHO LÉDAFARMACÊUTICACRF n. 496005540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 28 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 154/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 09.251.627/0001-90, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHO CONSELHOMATRÍCULAFiscalVANESSA MENDES VIANAFARMACÊUTICACRF n. 496002970SuplenteEMILLY AMÉLIA CARVALHO LÉDAFARMACÊUTICACRF n. 496005540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 28 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 160/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa CYNTHIA LUZIA FARIAS RODRIGUES DE LIMA ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 65.421.555/0001-52, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA EM ENGENHARIA: PROJETOS, OBRAS E GESTÃO DE SISTEMAS ATÉ PRESTAÇÃO DE CONTAS AO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHOMATRÍCULAFiscal ANDRESSA LIMA SILVACREA: 192119240204664Engenheira CivilCREA: 1921192402CREA: 19211924020466404664SuplenteJULIANA DE SOUSA QUERINOEngenheira CivilCREA: 191987402005039
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, 28 de maio de 2026.
JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA
Secretária Municipal de Infraestrutura
Portaria nº 164/2026
