Prefeitura Municipal de Tuntum

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO : 05/2026

EXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026

EXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026

O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, do tipo menor preço por item, tendo como vencedora do certame a empresa JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 14.461.011/0001-83, com proposta final no valor global de R$ 1.187.212,40 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, duzentos e doze reais e quarenta centavos). Empresa POTENCIAL DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 56.935.805/0001-81, com proposta final no valor global de R$ 413.337,00 (quatrocentos e treze mil e trezentos e trinta e sete reais). Empresa DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.770.479/0001-70, com proposta final no valor global de R$ 1.930.633,21 (um milhão, novecentos e trinta mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e um centavos). Empresa STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 57.498.660/0001-61, com proposta final no valor global de R$ R$ 199.940,00 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais.) Empresa DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.404.989/0001-48, com proposta final no valor global de R$ 89.336,16 (Oitenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos) Empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.149.510/0001-28, com proposta final no valor global de R$ 27.512,40 (Vinte e sete mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos) Empresa K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.251.627/0001-90, com proposta final no valor global de R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil, seiscentos reais) Empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.492.207/0001-40, com proposta final no valor global de R$ 142.375,00 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais) Empresa MED SUL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.212.530/0001-42, com proposta final no valor global de R$ 143.387,20 (Cento e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) Empresa QUALISERV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.883.276/0001-33, com proposta final no valor global de R$ 37.230,20 (Trinta e sete mil, duzentos e trinta reais e vinte centavos) Empresa GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40, com proposta final no valor global de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

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SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 14 de maio de 2026.

Taiara Araujo Silva Alves Pessoa

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria nº 156/2026

SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 97/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 97/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 97/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATADA: G S DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.938.908/0001-20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 referente a registro de preço para a contratação de serviços metalúrgicos especializados, abrangendo fabricação, manutenção, corte, dobra, solda e montagem de estruturas metálicas e componentes afins, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 97/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/04/2026 até 09/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 151.723,75 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

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Sec. Municipal de Infraestrutura, 07 de abril de 2026.

MARCOS BARROSSecretário Municipal Adjunto de InfraestruturaPortaria nº 58/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 98/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 98/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 98/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: G S DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.938.908/0001-20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 referente a registro de preço para a contratação de serviços metalúrgicos especializados, abrangendo fabricação, manutenção, corte, dobra, solda e montagem de estruturas metálicas e componentes afins, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 98/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/04/2026 até 09/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 125.349,36 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

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Sec. Municipal de Saúde, 07 de abril de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 99/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 99/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 99/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: G S DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.938.908/0001-20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 referente a registro de preço para a contratação de serviços metalúrgicos especializados, abrangendo fabricação, manutenção, corte, dobra, solda e montagem de estruturas metálicas e componentes afins, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 99/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/04/2026 até 09/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 165.597,96 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000 12.361.0086.2047.0000 12.361.0008.2020.0000 12.361.0008.2109.0000 12.365.0051.2100.0000 12.365.0051.2113.0000 12.361.0002.2075.0000 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

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Sec. Municipal de Educação, 07 de abril de 2026.

CARLOS SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIORSecretário Municipal de EducaçãoPortaria nº 068/2025

NÚMERO: 1303/2026

Volume: 6 - Número: 1303 de 14 de Maio de 2026

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