O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988.

A Prefeitura Municipal de Tuntum – MA comunica a seguinte correção na publicação da Portaria Nº 107, de 12 de junho de 2025, divulgada no Diário Oficial Municipal nº 1071, de 12/06/2025, página 04:

Onde se lê:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) ROSENILDE SILVA XAVIER BRASIL, matrícula n° 001045, Secretária Municipal de Governo, como responsável pelas publicações do Diário Oficial do Município (DOM) da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.”.

Leia-se:

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA ROSENILDE SILVA XAVIER BRASIL, matrícula n° 001045, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, como responsável pelas publicações do Diário Oficial do Município (DOM) da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA”.

As demais disposições da referida portaria permanecem inalteradas.

GABINETE DO PREFEITO, de 08 de maio de 2026.

FERNANDO PORTELA TELES PESSOA

Prefeito de Tuntum