Diário oficial

NÚMERO: 1297/2026

Volume: 6 - Número: 1297 de 6 de Maio de 2026

06/05/2026 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-3246

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SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 74/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2026

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 28.739.782/0001-02. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026. Objeto: Aquisição de uma motoniveladora sobre rodas (patrol) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proveniente da Ata de Registro de Preço nº 023/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 4 (quatro) meses. Valor Total: 1.432.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 451 0027 1077 0000; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura, 06 de maio de 2026.

JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA

Secretária Municipal de Infraestrutura

Portaria nº 164/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 261/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 261/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 261/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.770.479/0001-70 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2024, cujo objeto é registro de preço para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 261/2025 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 262.475,50 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 65.611,05 (sessenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, passando o valor total do contrato nº 261/2025 para R$ 328.086,55 (trezentos e vinte e oito mil e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.30.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 06 de maio de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria Nº 156/2026

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