Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 23 de abril de 2026.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 24 de abril de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura Urbana

Portaria nº 58/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 24 de abril de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura Urbana

Portaria nº 58/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Segurança Pública, 07 de abril de 2026.

MANOEL FERREIRA DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Segurança Pública

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 75/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa F RIBEIRO LIMA, inscrito no CNPJ nº 45.774.400/0001-92, cujo objeto é o Reforma e ampliação da Creche Municipal de Tempo Integral Professora Raimunda Brauniene Medeiros no município de Tuntum/MA.

FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHOMATRÍCULAFiscal ANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteJULIANA DE SOUSA QUERINOEngenheira CivilCREA 191987402005039

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Educação, 05 de maio de 2026.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIORSecretário Municipal de EducaçãoPORTARIA N° 068/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 73/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.770.479/0001-70, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO E ALTO CONTROLE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Saúde, 05 de maio de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria nº 156/2026

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 25/2025, anteriormente suspensa, será republicada, em razão da revisão das peças técnicas e orçamentárias do certame. O procedimento permanece regido pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 143/2023, pelo menor preço global. Objeto: serviço de reforma e ampliação da E.M. Pedrina Fernandes Brito, na sede do município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 18 de maio de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Ressalta-se que, em razão das alterações promovidas, será observado o prazo integral de publicidade, garantindo ampla competitividade e isonomia entre os interessados.

Encaminha-se para publicação.

Tuntum-MA, 4 de maio de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024

Nº 12/2026

O Secretário Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2026. Cujo objeto é: Aquisição de caminhão de Carga Tipo Toco (4x2) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Tuntum/MA, proveniente da Ata de Registro de Preço nº 0005/2025, item 10, gerenciada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF. Fornecedor: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). outras informações: https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao ou no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Publique-se

SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 5 de maio de 2026.

Julyana Ferreira Frade Fonseca

Secretária Municipal de Infraestrutura

Portaria nº 164/2026