PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, do tipo menor preço por item, tendo como vencedora do certame a empresa DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 02.770.479/0001-70, com proposta final no valor global de R$ 401.660,00 (quatrocentos e um mil e seiscentos e sessenta reais). Objeto: Registro de Preços para aquisição de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração e alto controle, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tuntum, conforme proposta nº 36000724158202500/2025 do ministério da saúde. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 de abril de 2026.
Taiara Araujo Silva Alves Pessoa
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 09 de abril de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal de Infraestrutura
Portaria nº 058/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 09 de abril de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 156/2026
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 09 de abril de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 70/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ nº 29.972.317/0001-71, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM APOIO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 28 de abril de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARCOS BARROS, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 69/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 29.451.289/0001-47, cujo objeto é a URBANIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 990979/2025 MINISTÉRIO DAS CIDADES.
FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHOMATRÍCULAFiscal ANDRESSA LIMA SILVACREA: 192119240204664Engenheira CivilCREA: 1921192402CREA: 19211924020466404664SuplenteJULIANA DE SOUSA QUERINOEngenheira CivilCREA 191987402005039
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, 28 de abril de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
Portaria nº 58/2025
