Prefeitura Municipal de Tuntum

SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXTRATO - TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO : 07/2026

EXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026

EXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026

O Secretário Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.451.289/0001-47, com proposta final no valor global de R$ 1.433.200,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais). Objeto: Urbanização de vias no município de Tuntum/MA em atendimento ao convênio nº 990979/2025 MINISTÉRIO DAS CIDADES. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 23 de abril de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura

Portaria nº 058/2025

SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 69/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2026

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 29.451.289/0001-47. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2026. Objeto: Urbanização de Vias no Município de Tuntum/MA em atendimento ao convênio nº 990979/2025 MINISTÉRIO DAS CIDADES. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: 1.433.200,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 122 0002 2039 0000; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura, 24 de abril de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura

Portaria nº 58/2025

SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 82/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 82/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 82/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, CONTRATADA: FR NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.331.331/0001-30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 referente a registro de preço para contratação de empresa para gerenciamento da frota de veículos do município de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 82/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 2.887.875,67 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 01 de abril de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura Urbana

Portaria nº 58/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 83/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 83/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 83/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.486.318/0001-95 CONTRATADA: FR NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.331.331/0001-30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 referente a registro de preço para contratação de empresa para gerenciamento da frota de veículos do município de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 83/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 4.326.684,34 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2101.0000; 12.365.0051.2119.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 01 de abril de 2026.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria Nº 68/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 84/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 84/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 84/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADA: FR NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.331.331/0001-30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 referente a registro de preço para contratação de empresa para gerenciamento da frota de veículos do município de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 84/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 921.125,65 (novecentos e vinte e um mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0024.2037.0000; 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0024.2150.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Assistência Social, 01 de abril de 2026.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 85/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 85/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 85/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: FR NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.331.331/0001-30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 referente a registro de preço para contratação de empresa para gerenciamento da frota de veículos do município de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 85/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 4.632.979,61 (quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 01 de abril de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026

SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - PORTARIA - FISCAL DE CONTRATO: 68/2026

PORTARIA Nº 68, 24 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA nº 68, 24 de abril de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARCOS BARROS, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 67/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e TORRE ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 20.220.220/0001-38, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM – MA.

FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHOMATRÍCULAFiscal ANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteJULIANA DE SOUSA QUERINOEngenheira CivilCREA 191987402005039

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, 24 de abril de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura

Portaria nº 58/2025

NÚMERO: 1290/2026

Volume: 6 - Número: 1290 de 24 de Abril de 2026

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