SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - TERMO DE RECISSÃO UNILATERAL DO CONTRATO: 54/2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 54/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 54/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.243.240/0001-49. Pregão Eletrônico n° 01/2026. 1. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 54/2026, firmado em 19 de março de 2026, entre o Município de Tuntum/MA com a FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto da presente licitação é Registro de preço para aquisição de Equipamentos Hospitalares Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, em conformidade com a Proposta nº 10476850000124007/2024 do Ministério da Saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta rescisão ocorre unilateralmente, com fundamento nos Artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 20 de abril de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 58/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, CONTRATADA: C E DE A SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.149.357/0001-08. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 58/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2026 até 31/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 37.333,85 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004.0000; 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 25 de março de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 59/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 59/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 59/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: C E DE A SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.149.357/0001-08. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 59/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2026 até 31/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 203.032,61 (duzentos e três mil, trinta e dois reais e sessenta e um centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 25 de março de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 60/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 60/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 60/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: C E DE A SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.149.357/0001-08. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 60/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2026 até 31/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 223.035,30 (duzentos e vinte e três mil, trinta e cinco reais e trinta centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 12.365.0051.2113.0000; 12.361.0002.2075.0000; 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 25 de março de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 61/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 61/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 61/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CONTRATADA: C E DE A SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.149.357/0001-08. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 61/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2026 até 31/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 104.007,08 (cento e quatro mil, sete reais e oito centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0024.2037.0000; 08.243.0024.2150.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 25 de março de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 169/2026
PORTARIA Nº 169/2026/GABP
PORTARIA Nº 169/2026/GABPDispõe sobre a exoneração de servidor(a) da cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) ALLAN SOARES RODRIGUES, matrícula sob n° 00061142, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADEQUAÇÃO E CONFORMIDADE da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 20 de abril de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
