SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 02/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através do Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, CONTRATADA: R. F. R. SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.648.055/0001-85. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/01/2026 até 14/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 1.685.961,65 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 14 de janeiro de 2026.
Jaydran Fernandes Brito
Secretário Municipal de Infraestrutura rural
Portaria Nº 55/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 176/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 176/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 176/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CHICA RICA COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.395.029/0001-73. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “b” e 125, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo e, consequentemente do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, no dia 16/06/2025 alterando-se assim a Cláusula Quinta - Preço 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O aditamento contratual perfaz o total de R$ 15.089,25 (quinze mil, oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), equivalente a aproximadamente 25% do valor inicialmente pactuado. 2.2. O valor do Contrato n.º 176/2025 que totalizava R$ 60.592,10 (sessenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), passa a ter o 75.681,35 (setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos)3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 12.361.0002.2075.0000; 3.3.90.39.00 . CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 24 de março de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
