O Presidente da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Ivalto Bilio Chaves, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado da função de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Tuntum - MA, o(a) servidor(a), Sr(a). RAISSA DA SILVA COSTA, portadora do CPF: 619.***.***-89.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Tuntum - MA, 02 de março de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Ivalto Bilio Chaves, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO EDUARDO GOMES FERREIRA SOARES, inscrito no CPF Nº ***.867.783-**, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Tuntum.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Tuntum - MA, 02 de março de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente