SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO: 020/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2022
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CAROLINE SOARES LIMA, inscrita no CPF sob o nº ***.220.741-**. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/03/2026 até 10/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0019.2074.0000; 10.122.0002.2023.0000 ; 3.3.90.36.00 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 10 de março de 2026.
Taiara Araújo Silva Alves Pessoa
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO: 036/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: HUMBERTO GABRIEL BATISTA FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob o nº 614.865.163-78. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/03/2026 até 10/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 3.3.90.36.00 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 10 de março de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
PORTARIA Nº 01/2025.
SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO: 045/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2022
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: VIVINA NOGUEIRA CASTELO BRANCO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 473.963.773.15. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2026 até 12/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.36.00 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 12 de março de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
PORTARIA Nº 058/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO: 142/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 142/2022
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 142/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA: WILLAMY PEREIRA DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 006.234.633-42. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 142/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/03/2026 até 13/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor R$ 45.501,12 (quarenta e cinco mil e quinhentos e um reais e doze centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.122.0040.2058.0000; 3.3.90.36.00 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Cultura, 13 de março de 2026.
MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO
Secretário Municipal de Cultura
PORTARIA Nº 03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RATIFICAÇÃO - ATA: 06/2026
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026
O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026. Cujo objeto é: Aquisição de ambulâncias visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde de Tuntum/MA, proveniente de Ata de Registro de Preço nº 01/2025, lote 6, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – CONISUD. Fornecedor: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ: 03.353.258.0001-60. Valor Total: R$ 797.800,00 (setecentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). outras informações: https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao ou no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Publique-se
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 16 de março de 2026.
Taiara Araújo Silva Alves Pessoa
Secretário Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
