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Sec. Municipal de Infraestrutura, 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura Urbana
Portaria nº 58/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.977.106/0001-91. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnósticos do vírus da dengue, para as Unidades Básicas de Saúde no Município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 12 de março de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PROCELA PARTICIPACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.686.716/0001-69. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnósticos do vírus da dengue, para as Unidades Básicas de Saúde no Município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 8.812,50 (oito mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 12 de março de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, JAYRDRAN FERNANDES BRITO, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 40/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, e ALDEMIR HENRIQUE TEIXEIRA, inscrito no CPF nº ***.948.823-**, cujo objeto é o LOCAÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO AO LIXÃO DO POVOADO MATO VERDE.
FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHOMATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOArquitetoCAU: A 277517-403707
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, 12 de março de 2026.
JAYRDRAN FERNANDES BRITO
Secretário Municipal de Infraestrutura Rural
Portaria nº 55/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a) JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA, matrícula sob n° 0003236, para exercer a cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 12 de março de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote Objeto: Registro de preço para aquisição de cestas básicas para a semana santa de 2026. Data da sessão: 24 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 12 de março de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
