Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) ADAUTO BEZERRA DA SILVA NETO, matrícula sob n° 000872, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTOE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 04 de março de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, o(a) servidor(a) IAMYLLE SOUSA PESSOA, matrícula sob n° 00004683 para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA INTERINA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 04 de março de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
