A defesa do consumidor ao seu alcance. O PROCON de Janaúba atua para garantir os seus direitos nas relações de consumo.
Informações atualizadas em: 08/10/2026 09:59:27
O PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é um órgão responsável por orientar, fiscalizar e intermediar conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Trabalhamos com base no Código de Defesa do Consumidor para garantir justiça e equilíbrio nas relações de consumo.
Orientação sobre direitos do consumidor;
Registro e acompanhamento de reclamações;
Mediação de conflitos entre consumidor e empresa;
Fiscalização de práticas abusivas no comércio;
Encaminhamentos para órgãos competentes, quando necessário.
Todo cidadão que se sentir lesado ou tiver dúvidas em relações de consumo, como compras, serviços, contratos, cobranças indevidas e publicidade enganosa.
Nomes e cargos dos servidores designados:
ALEXANDRE SILVA SANTOS - Coordenador(a) da Unidade de Atendimento Viva/Procon
THÁSSIO ARIEL SOUSA OLIVEIRA - Operador(a) de Identificação Civil na Unidade de Atendimento Viva/Procon
IARA FEITOSA SOARES - Supervisor(a) de Identificação Civil na Unidade de Atendimento Viva/Procon
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