Detalhes da Secretaria

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Veja os detalhes da secretaria selecionada

SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA

EM TRANSIÇÃO

Cargo: Secretário

Telefone: Não Informado

Avenida Rhicarles Leonardo, Tuntum de Cima, Próx ao Posto Boa Fé.

De Segunda a Sexta - das 07:30 às 18:00

secinfraestrutura@tuntum.ma.gov.br

Período: 05/01/2021

Amparo Legal: Lei nº 720/2008. de 16 de dezembro de 2008

Matrícula: Não Informado

I - Coordenar os projetos e a execução de obras viárias;
II - Examinar e aprovar os projetos de urbanização de áreas pertencentes a particulares e fiscalizar a execução de arruamentos aprovados;
III - Examinar aprovar projetos de contrução particulares, bem como inspencionar e vistoriar edificações;
IV - Elaborar ou contratar os projetos de execução de rede de iluminação, obras viárias e prédios públicos, segundo as diretrizes do planejamento geral do município;
V - Executar ou fiscalizar a construção de obras públicas municipais e efetuar sua conservação;
VI - Executar ou fiscalizar a implantação e manutenção da rede de iluminação de lagradouros públicos municipais;
VII - Fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz a respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores;
VIII - Executar ou fiscalizar a contrução e conservação das estradas municipais, bem como manter a infra-estrutura industrial de apoio aos seus trabalhos.