| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 27/06/2025 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2025 | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 15/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação de Tuntum PME com validade no decênio 2014 - 2024 e dá outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| www.tuntum.ma.gov.brEmitido dia 17/09/2025 às 20:28:54 | ||||