Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
736,,2026-07-13,"RELAÇÃO DOS FISCAIS DE CADA CONTRATO VIGENTE",2026,"RELAÇÃO DOS FISCAIS DE CADA CONTRATO VIGENTE",OUTRAS
753,,2026-06-30,"EXTRATO BANCARIO - 569000602-1 Recurso EMENDA WEVERTON",2026,"EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS",OUTRAS
754,,2026-06-30,"EXTRATO BANCARIO - 568555805-4 Recurso EMENDA AMANDA",2026,"EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS",OUTRAS
755,,2026-06-30,"EXTRATO BANCARIO - 569001879-8 Recurso EMENDA MARCIO JERRY",2026,"EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS",OUTRAS
756,,2026-06-30,"EXTRATO BANCARIO - 569001873-9 Recurso EMENDA WEVERTON",2026,"EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS",OUTRAS
757,,2026-06-30,"EXTRATO BANCARIO - 569001875-5 Recurso EMENDA JUNIOR LOURENÇO",2026,"EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS",OUTRAS
758,,2026-06-30,"EXTRATO BANCARIO - 569577126-5 Recurso EMENDA HONAISER500",2026,"EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS",OUTRAS
759,,2026-06-30,"EXTRATO BANCARIO - 569581156-9 Recurso EMENDA JOSIMAR P750",2026,"EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS",OUTRAS
760,,2026-06-30,"EXTRATO BANCARIO - 568381426-6 Recurso EMENDA FMS PAP AMANDA GENTIL",2026,"EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS",OUTRAS
717,,2026-04-06,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
734,,2026-04-02,"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - 202642120006",2026,"EMENDA PARLAMENTARES",OUTRAS
735,,2026-04-02,"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - 202642120006",2026,"EMENDA PARLAMENTARES",OUTRAS
692,,2026-03-17,"EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL",2026,EDITAL,EDITAL
732,,2026-02-10,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 379/2025 Prestação de contas anual de governo do Município de Tuntum/MA, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, Prefeito. Desaprovação das contas. Encaminhamento de peças processuais à Câmara Municipal de Tuntum/MA",2023,"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS",OUTRAS
534,,2026-01-01,"RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SEUS PROFISSIONAIS.",2026,"UNIDADES DE SAÚDE E SEUS PROFISSIONAIS",OUTRAS
659,012,2025-12-26,"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e  Defesa Civil (COMPDEC) do município de Tuntum  e dá outras providências.  ",2025,"MEDIDA PROVISÓRIA",OUTRAS
658,011,2025-12-26,"Altera a estrutura organizacional da Administração  Pública Municipal, modificando a denominação da  Secretaria Municipal de Segurança Pública para  Secretaria Municipal de Segurança e Ordem  Pública, e dá outras providências. ",2025,"MEDIDA PROVISÓRIA",OUTRAS
626,,2025-10-01,"ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA FEME (FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS) COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)",2025,"MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SUS",OUTRAS
625,,2025-09-17,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 166/2025- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Tuntum/MA. Responsabilidade do Senhor Cleomar Tema Carvalho Cunha, ex-Prefeito.
Exercício financeiro de 2017. Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas das Contas de Governo. Encaminhamento à Câmara Municipal
de Tuntum/MA",2017,"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS",OUTRAS
604,,2025-09-08,"A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.",2025,"PAGAMENTO DE DIÁRIAS",OUTRAS