[{"Id":751,"Numero":"272","Data":"2026-07-27","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=751"},{"Id":752,"Numero":"271","Data":"2026-07-24","Descricao":"Regulamenta a Lei Ordinária nº 61, de 15 de julho de 2026, que dispõe sobre a proibição do plantio e da introdução do Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss.), no território do Município de Tuntum/MA, institui o Programa Municipal de Substituição Gradual por espécies arbóreas nativas e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=752"},{"Id":730,"Numero":"270","Data":"2026-07-03","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhora Josefa Guimarães Campos Silva, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=730"},{"Id":729,"Numero":"269","Data":"2026-06-25","Descricao":"Dispõe sobre o expediente da Administração Pública Municipal em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=729"},{"Id":728,"Numero":"268","Data":"2026-06-17","Descricao":"Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do plano plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Tuntum - MA, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=728"},{"Id":727,"Numero":"267","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=727"},{"Id":725,"Numero":"266","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena Marta Krenyê Timbira, no Território Etnoeducacional do Município de Tuntum, Estado do Maranhão.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=725"},{"Id":723,"Numero":"265","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena Cu’tetet Krenyê, no Território Etnoeducacional do Município de Tuntum, Estado do Maranhão.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=723"},{"Id":724,"Numero":"264","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Escola Municipal Arlindo Ferreira de Andrade, no Povoado Coceira, Município de Tuntum/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=724"},{"Id":720,"Numero":"263","Data":"2026-05-20","Descricao":"Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do Município de Tuntum/MA, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=720"},{"Id":713,"Numero":"261","Data":"2026-05-07","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Tuntum, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=713"},{"Id":708,"Numero":"260","Data":"2026-04-23","Descricao":"Institui e regulamenta a política municipal de promoção da equidade, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar indígena no âmbito da rede municipal de ensino de Tuntum – MA e das outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=708"},{"Id":707,"Numero":"259","Data":"2026-04-23","Descricao":"Institui a Política Municipal De Educação Escolar Indígena No Território Etnoeducacional em Tuntum – MA - PMEEI-TEEITT.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=707"},{"Id":706,"Numero":"258","Data":"2026-04-16","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 115/2023, que institui o Programa Municipal de Apoio à Aprendizagem e ao Primeiro Emprego (PMAPE), no âmbito do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=706"},{"Id":705,"Numero":"257","Data":"2026-04-15","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de abril de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=705"},{"Id":704,"Numero":"256","Data":"2026-04-14","Descricao":"Institui a Rede Municipal de Proteção à População LGBTQIA+ no âmbito do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=704"},{"Id":703,"Numero":"255","Data":"2026-04-14","Descricao":"Regulamenta o uso do nome social no âmbito da Administração Pública do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=703"},{"Id":702,"Numero":"254","Data":"2026-04-14","Descricao":"Institui a Política Municipal Integrada da Primeira Infância no município de Tuntum – MA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=702"},{"Id":698,"Numero":"253","Data":"2026-04-07","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhor Vilson da Silva, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=698"},{"Id":696,"Numero":"252","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 03 de abril de 2026, em razão do feriado nacional da Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=696"}]