Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
751,272,2026-07-27,"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2026, e dá outras providências.",2026
752,271,2026-07-24,"Regulamenta a Lei Ordinária nº 61, de 15 de julho de 2026, que dispõe sobre a proibição do plantio e da introdução do Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss.), no território do Município de Tuntum/MA, institui o Programa Municipal de Substituição Gradual por espécies arbóreas nativas e dá outras providências.",2026
730,270,2026-07-03,"Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhora Josefa Guimarães Campos Silva, e dá outras providências",2026
729,269,2026-06-25,"Dispõe sobre o expediente da Administração Pública Municipal em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.",2026
728,268,2026-06-17,"Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do plano plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Tuntum - MA, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.",2026
727,267,2026-06-01,"Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências.",2026
725,266,2026-05-28,"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena Marta Krenyê Timbira, no Território Etnoeducacional do Município de Tuntum, Estado do Maranhão.",2026
723,265,2026-05-28,"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena Cu’tetet Krenyê, no Território Etnoeducacional do Município de Tuntum, Estado do Maranhão.",2026
724,264,2026-05-28,"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Escola Municipal Arlindo Ferreira de Andrade, no Povoado Coceira, Município de Tuntum/MA.",2026
720,263,2026-05-20,"Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do Município de Tuntum/MA, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.",2026
713,261,2026-05-07,"Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Tuntum, e dá outras providências",2026
708,260,2026-04-23,"Institui e regulamenta a política municipal de promoção da equidade, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar indígena no âmbito da rede municipal de ensino de Tuntum – MA e das outras providencias.",2026
707,259,2026-04-23,"Institui a Política Municipal De Educação Escolar Indígena No Território Etnoeducacional em Tuntum – MA - PMEEI-TEEITT.",2026
706,258,2026-04-16,"Regulamenta a Lei Municipal nº 115/2023, que institui o Programa Municipal de Apoio à Aprendizagem e ao Primeiro Emprego (PMAPE), no âmbito do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.",2026
705,257,2026-04-15,"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de abril de 2026, e dá outras providências.",2026
704,256,2026-04-14,"Institui a Rede Municipal de Proteção à População LGBTQIA+ no âmbito do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.",2026
703,255,2026-04-14,"Regulamenta o uso do nome social no âmbito da Administração Pública do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.",2026
702,254,2026-04-14,"Institui a Política Municipal Integrada da Primeira Infância no município de Tuntum – MA e dá outras providências.",2026
698,253,2026-04-07,"Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhor Vilson da Silva, e dá outras providências.",2026
696,252,2026-03-30,"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 03 de abril de 2026, em razão do feriado nacional da Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo), e dá outras providências.",2026